O NDE tem função consultiva, propositiva, avaliativa e de assessoramento sobre cada curso de graduação, sendo corresponsável pela elaboração, implementação, atualização, consolidação e avaliação do Projeto Pedagógico do Curso.
O NDE do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas-Macaé está regulamentado, em acordo com a Resolução CEG 06/2012, por seu regimento interno constante na Portaria nº 2517 de 21 de março de 2016, BUFRJ 13/2016.
A composição atual está publicada na Portaria nº 4244 de 28 de maio de 2015, BUFRJ 24/2015, tendo sido atualizada pela Portaria 3445 de 13 de abril de 2018, BUFRJ 16/2018.

Membros:
Tatiana Ungaretti Paleo Konno (coordenação atual)
Alexandre Azevedo
Ana Cristina Petry
Daniel Basílio Zandonadi
Elane da Silva Ribeiro
Heitor Monteiro Duarte
Maurício Mussi Molisani

Calendário de reuniões:
O NDE se reúne ao menos três vez ao ano nos meses de Maio, Agosto e Novembro