O NDE tem função consultiva, propositiva, avaliativa e de assessoramento sobre cada curso de graduação, sendo corresponsável pela elaboração, implementação, atualização, consolidação e avaliação do Projeto Pedagógico do Curso.
O NDE do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas-Macaé está regulamentado, em acordo com a Resolução CEG 06/2012, por seu regimento interno constante na Portaria nº 2517 de 21 de março de 2016, BUFRJ 13/2016.
A composição atual está publicada na Portaria nº 4244 de 28 de maio de 2015, BUFRJ 24/2015, tendo sido atualizada pela Portaria 595 de 26 de julho de 2023, BUFRJ 18/08/2023.

Membros:
Raquel de Souza Gestinari (coordenação atual)
Angélica Ribeiro Soares
Carla Zilberberg
Lísia Mônica de Souza Gestinari
Magdalena do Nascimento Rennó
Marco Antônio Lopes Cruz

Calendário de reuniões:
O NDE se reúne ao menos três vez ao ano nos meses de Maio, Agosto e Novembro