• Progressão Funcional Horizontal e Promoção:

Procedimentos Administrativos

Progressão Funcional de Docentes – RESOLUÇÃO Nº 08/2014

Diretrizes de progressão/promoção do Campus UFRJ-Macaé

• Documentos Necessários para abertura de Processo de Progressão Horizontal e Promoção:

Requerimento de Abertura de Processo (RAP-7)

Requerimento de Progressão Docente (pegar no RH do NUPEM)

Dados Funcionais (pode ser retirado no SIHRU)

Portaria no BUFRJ da última progressão ou anotação em histórico da última progressão (INTRANET/SIRHU)

• Estágio Probatório:

Procedimentos Administrativos

Estágio Probatório de Docentes – RESOLUÇÃO Nº 08/95

Estágio Probatório de Docentes – RESOLUÇÃO Nº 01/01

Estágio Probatório de Docentes – RESOLUÇÃO Nº 20/2006

Tabela de Avaliação de Docentes do Campus UFRJ-Macaé para Estágio Probatório

• Documentos Necessários para abertura de Processo de Estágio Probatório de docentes:

Cópia do Termo de Posse

Requerimento de Abertura de Processo (RAP-2)

Requerimento de Instalação de banca de Estágio Probatório (pegar diretamente no RH do NUPEM)

Declaração de Acúmulo de Cargos

Dados Funcionais (pode ser retirado no SIHRU)

• Progressão por capacitação

Rotina Administrativa de Pessoal

Informe sobre Somatório de Carga Horária

• Estágio Probatório

(Procurar a Divisão de Recursos Humanos do NUPEM)

• Avaliação de Desempenho – Concessão de Progressão por Mérito

(Procurar a Divisão de Recursos Humanos do NUPEM)

• Incentivo à Qualificação

(Procurar a Divisão de Recursos Humanos do NUPEM)

OBSERVAÇÃO: Todos os processos só poderão ser autuados mediante assinatura do Requerente, da Chefia Imediata e da Direção do NUPEM/UFRJ.

• DIÁRIAS E PASSAGENS

  Procedimento para Solicitação de Diárias e Passagens, Participação em Congressos e Reuniões, Ajuda de Custo para Disciplinas e Trabalhos de Campo:

  Servidores e alunos do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade NUPEM UFRJ-Macaé que desejam solicitar recursos para: diárias e passagens, inscrição em congressos, participação em reuniões, ajuda de custo para disciplinas e trabalhos de campo deverão procurar o Setor Financeiro do Campus UFRJ-Macaé respeitando o prazo de 60 dias antes do início do evento, conforme preconizado pelas Pró-Reitorias avaliadoras de mérito da solicitação. Para participação em congresso seguem abaixo os formulários e documentos a serem preenchidos online, assinados e entregues ao Setor Financeiro do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade NUPEM UFRJ-Macaé para providências. Acesse os links abaixo para fazer o download dos documentos:

  Alunos:

  Importante: Os formulários devem ser preenchidos digitalmente.

  Formulário – Requerimento para Aluno
  Formulário – PCDP
  Formulário – Memorando para solicitação de taxa de inscrição
  Documento – Folder do evento (local, data, programação, etc.)
  Documento – Comprovante de inscrição no evento
  Documento – Comprovante de aprovação para apresentação de trabalhos
  Documento – Parecer do Coordenador do Curso sobre o programa de atividades pretendido, explicitando a relevância desta participação para as atividades do curso. Este parecer deve estar referendado pela Congregação ou Conselho Departamental da unidade.
  Documento – Declaração da Secretaria Acadêmica comprovando: a) Regularidade da inscrição em disciplinas no período acadêmico em curso; b) Coeficiente de rendimento igual ou maior que cinco.
  Importante: No caso do aluno não apresentar coeficiente de rendimento igual ou maior que cinco deverá constar do processo parecer do orientador ou do coordenador do curso justificando a excepcionalidade.

  Servidores:

  Importante: Os formulários devem ser preenchidos digitalmente.

  Formulário – Requerimento para Servidor
  RAP
  Formulário de solicitação de afastamento
  Formulário – PCDP
  Formulário – Memorando para solicitação de taxa de inscrição
  Formulário – Ambiente Organizacional (Exclusivo para Servidores Técnico-Administrativos)
  Documento – Folder do evento (local, data, programação, etc.)
  Documento – Comprovante de inscrição no evento
  Documento – Comprovante de aprovação para apresentação de trabalhos
  Documento – Parecer do coordenador do curso justificando a participação do docente e respectiva aprovação da congregação e/ou do conselho departamental da unidade a que pertence o docente.
  Importante: o servidor não pode estar gozando de férias oficiais no período da viagem.

   

Importante: Os formulários devem ser preenchido digitalmente.

Formulário – Relatório de Viagem Internacional
Formulário – Relatório de Viagem Nacional
Documento – Canhotos dos cartões de embarque (ida e volta), caso as passagens tenham sido custeadas pela UFRJ;
Documento – Nota fiscal de hospedagem ou declaração de próprio punho com ciência de seu superior hierárquico;
Documento – Notas fiscais diversas (transporte, alimentação, etc.)
Documento – Certificado de participação no evento e certificado de apresentação de trabalho;
Documento – Nota fiscal de taxa de inscrição ou recibo timbrado e assinado pelo responsável legal da empresa, em nome da UFRJ ( Caso, a taxa de inscrição tenha sido custeada pela UFRJ).

Fundamentação Legal:

Resolução CEG 9/92 – Normas para concessão de passagens à discentes da UFRJ
Resolução CEG 5/94 – Altera a resolução CEG 9/92 (passagens à discentes da UFRJ)
Resolução CEG 12/92 – Normas para concessão de passagens e diárias a docentes da UFRJ
Decreto nº 5.992/06 – Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências
Norma NG 3403-03.00 que trata dos procedimentos operacionais a serem seguidos para cadastrar solicitação de pagamento de taxa de inscrição em cursos, eventos, palestras, seminários e congêneres por servidores da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Mais informações na página da PR-6.