Os manguezais da bacia do rio Macaé tem uma grande força aliada para sua preservação. A bióloga Dominick Werneck, que realiza o “Diagnóstico Socioambiental das áreas com remanescentes de manguezais localizadas no Estuário Da Bacia Hidrográfica do rio Macaé”, no âmbito do curso de Pós-graduação de Mestrado Profissional em Ambiente, Sociedade e Desenvolvimento (PPG-ProASD), executou mais uma ação direcionada ao encaminhamento de dados e propostas visando embasar Políticas Públicas com foco nas áreas de manguezais do município de Macaé.
Os conflitos socioambientais que envolvem as áreas de manguezais do Estuário da Bacia Hidrográfica do rio Macaé e o seu entorno, vêm dificultando a realização de estudos nessas áreas que carecem de Planejamento e a adoção de Políticas Públicas integradas e efetivas. Desta maneira, Dominick Werneck, aproveita o seu conhecimento técnico e o acesso às comunidades da Região Estuarina para, juntamente com o prof. Dr. Pedro Hollanda Carvalho, docente do NUPEM/UFRJ e orientador da aluna pelo PPG-ProASD, executar este estudo que contempla visitas aos remanescentes de manguezais e as comunidades, além de outras ações.
O trabalho de Dominick revela um contexto socioambiental de alta complexidade. Fatores históricos determinantes na ocupação urbana se misturam com questões ambientais e revelam falhas na atuação do poder público. Assim, percebeu-se que o trabalho conduzido só seria completo se incluísse uma agenda de discussão buscando o fomento de Políticas Públicas com o envolvimento de diferentes atores sociais, inclusive o Poder Público, a fim de alavancar Políticas Públicas que sejam embasadas por dados técnico-científicos que considerem as particularidades das áreas em questão.
No mês de agosto foi realizada apresentação acerca do histórico socioambiental e situação atual da ilha fluvial Colônia Leocádia, que abriga um importante remanescente de manguezal, cuja conservação é discutida a mais de duas décadas. Na reunião extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Macaé (COMMADS), foi apresentado dados sobre a referida área aos membros do Colegiado, bem como o encaminhamento de sugestão de medidas a serem discutidas e adotadas pelo referido espaço de Controle Social, que também é o Conselho Gestor da recém-criada APA do Rio Novo.
Visando ampliar a discussão acerca das referidas áreas a nível do Legislativo, no dia 30/11/2021, em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Saneamento Básico da Câmara Municipal de Macaé, foi apresentado dados de interesse, bem como o encaminhamento de sugestão de propostas inerentes as atribuições do legislativo municipal para que as mesmas pudessem ser discutidas e deliberadas. Participaram da reunião o Secretário de Ambiente Sr. José Vasconcelos de Luna Júnior, a vice-presidente do COMMADS Bernadete Vasconcellos, além de técnicos da SEMA, a vereadora Iza Vicente, e sua assessora a bióloga Gésily Aguiar (ex-aluna do NUPEM), o vereador Paulista, sua assessora e Técnica em Meio Ambiente Alana Franco Santos, o biólogo Luan Campos Cruz de Melo (ex aluno do NUPEM e assessor do Presidente da Comissão do Meio Ambiente, o vereador Rafael de Oliveira Bichara Amorim), além do professor Victor de Oliveira Freitas (assessor do vereador Professor Michel). Ao final da apresentação, um documento com dados e sugestões de deliberações foi protocolado por Dominick e entregue à Comissão. Ao todo foram vinte recomendações contemplando a totalidade da área de estudo.
A vereadora Iza comenta o quão importante são os resultados apresentados: “Sem dúvidas o trabalho da Dominick é extremamente importante para Macaé e será muito aproveitado para orientar as discussões dessa Casa Legislativa”.
Luan Campos, que também é mestrando no PPG-ProASD, ressalta a relevância do trabalho da Universidade junto ao poder público. “A presença da comunidade científica deve ser sempre incentivada e apoiada. Nós da Comissão de Meio Ambiente fizemos um trabalho neste ano de 2021 de receber, escutar, discutir e, portanto, propor políticas públicas com embasamento técnico científico, que o Nupem faz com excelência na temática ambiental. Nosso mandato tem essa essência, até por que venho da academia. Esses direcionamentos, por estudos e apresentações, são importantes para nortear todo o trabalho de proposição ao Poder Executivo, contribuindo com apontamentos a partir do próprio conhecimento científico macaense.” Ainda, Luan destaca a importância do tema abordado na pesquisa de Dominick. “Estreitar essa relação de escuta, abrigo e diálogo com a academia é uma busca constante do nosso mandato e da Comissão, em busca de compreender melhor nossos ecossistemas, como o de manguezal, conhecendo a realidade a partir de um olhar de quem está realmente in loco, como é o caso da Dominick. Seu trabalho é fundamental para a compreensão social e ambiental da Macaé que temos e queremos para o futuro: mais saudável, limpa e com maior qualidade social”.
Um último aspecto importante é ressaltado por Gésily Aguiar, bióloga formada pelo NUPEM. “Fico muito feliz em ver um trabalho do NUPEM-UFRJ que seja tão relevante e com aplicações práticas tão perceptíveis como a pesquisa da Dominick, que trata de um tema tão importante para o meio ambiente de Macaé e toda a população macaense.”
Pretende-se dar continuidade ao fomento à formulação de Políticas Públicas com encaminhamentos de dados e sugestões aos órgãos do executivo e entidades da Sociedade Civil Organizada. A expectativa é de que a Câmara siga o documento de recomendações protocolado por Dominick Werneck, para que o Poder Executivo tenha um direcionamento a seguir. Enquanto isso, o manguezal macaense segue a mercê de uma urbanização desordenada, enquanto que esta mesma camada da população urbana segue sem um olhar adequado às suas demandas elementares de direitos como cidadão.
